CONTRATOS: o que não pode faltar.

Diariamente, diversos contratos são firmados, seja para a compra de um imóvel, de um veículo, para a locação de um imóvel ou para a prestação de serviços.

Tanto negociações de grande porte quanto transações menores demandam a elaboração de um contrato claro e bem estruturado, a fim de prevenir conflitos e estabelecer com precisão as “regras do jogo”.

Cada contrato possui suas especificidades e peculiaridades, não podendo ser generalizado. No entanto, alguns elementos são essenciais e devem constar em qualquer contrato.

Assim, segue um checklist com os itens que NÃO PODEM FALTAR NO SEU CONTRATO:

✔️ Qualificação das partes: Informações completas dos envolvidos, como nome, documentos de identificação, endereço e formas de contato.

✔️ Objeto do contrato: Definição clara do que está sendo tratado (ex.: compra de um veículo, locação de um imóvel).

✔️ Preço e forma de pagamento: Especificação detalhada sobre valores e condições de pagamento.

✔️ Prazo de vigência: Determinação do período de duração do contrato.

✔️ Obrigações das partes: Definição clara das obrigações e responsabilidades de cada envolvido, bem como das penalidades aplicáveis em caso de descumprimento.

✔️ Condições para resolução: Previsão das situações em que o contrato poderá ser encerrado ou das circunstâncias que impeçam sua reconsideração.

✔️ Assinatura das partes envolvidas: Formalização indispensável para a validade do instrumento.

Com esses elementos, você terá, ao menos, o básico que um contrato necessita. No entanto, é importante destacar que, dependendo da natureza da negociação, poderão ser necessárias cláusulas específicas que atendam às particularidades do caso concreto.

Em caso de dúvidas quanto à elaboração do contrato ou a alguma cláusula específica, é recomendável buscar a orientação de um profissional especializado.